Líderes religiosos pedem candomblé e da umbanda como patrimônio cultural

Líderes religiosos pedem candomblé e da umbanda como patrimônio cultural

O Ministério da Cultura (MinC) vai encaminhar pedido de reconhecimento do candomblé e da umbanda como patrimônio cultural do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no Rio de Janeiro, durante encontro com líderes de comunidades tradicionais de terreiros.

O ministro participou do debate “O lugar da tolerância religiosa e da religiosidade de matriz africana nas políticas culturais”, organizado por líderes de comunidades tradicionais, que apresentaram uma agenda com sete propostas dos terreiros. Sá Leitão anunciou também a constituição de um grupo de trabalho integrado por representantes do MinC, de entidades vinculada e das comunidades tradicionais de terreiros para dar encaminhamento à agenda.

O reconhecimento de uma manifestação como patrimônio brasileiro é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os líderes religiosos também pediram a inscrição do candomblé e da umbanda como patrimônio mundial. Sá Leitão disse que o grupo de trabalho vai cuidar do encaminhamento do processo na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O debate reuniu cerca de 100 pessoas ligadas às religiões de matriz africana. Após receber a pauta das comunidades de terreiro, Sá Leitão disse que a missão do MinC é contemplar a diversidade cultural e a pluralidade do país. “Minha visão sobre cultura e sobre sociedade é a visão da diversidade e da pluralidade. A gente precisa construir uma sociedade realmente democrática e inclusiva no Brasil, com espaço para todos, independentemente do credo, da ideologia e da cor. Ainda temos a caminhar nessa direção”, afirmou.

Na agenda das comunidades, além do reconhecimento do candomblé e da umbanda como patrimônio histórico, estão inclusão dos terreiros nas políticas públicas culturais, adoção do conhecimento e dos elementos afro nas escolas, implantação de plataforma de identificação das comunidades de terreiros para criar uma rede de cultura e negócio entre elas, realizar pesquisa nacional das comunidades tradicionais de terreiros e  promover a integração das comunidades brasileiras com terreiros internacionais.

“Entendemos que grande parte da cultura que existe hoje no nosso país nasceu dentro das comunidades de terreiros. A gente tem o afoxé, o samba de roda, o jongo, a culinária, o artesanato, a capoeira. Estamos fazendo uma mobilização de fortalecimento e capacitação da nossa cultura. Por isso, são necessárias políticas públicas voltadas para a cultura produzida dentro das comunidades de terreiro”, disse Rogério Humbono, presidente do Instituo Onikoja.

Além de criar o grupo de trabalho, Sá Leitão disse que recorrerá aos ministros Mendonça Filho (Educação) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) para tratar das propostas que envolvem a rede de ensino e relações com as comunidades internacionais de terreiros, respectivamente.

 

Entenda o registro de expressões culturais relacionadas a religiões

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como missão identificar e reconhecer práticas culturais diversas para fortalecer identidades, garantindo o direito à memória e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País. As religiões em si não são passíveis de tombamento ou registro. Entretanto, o Iphan reconhece expressões culturais relacionadas a diversas religiões e instituições de cultura que atuam na preservação de lugares e práticas culturais relacionadas às religiões.

Respaldado pelo institutos do tombamento (Decreto-Lei 25/37), inventários e registros (Decreto 3.551/2000), a atuação do Iphan está pautada no reconhecimento de bens de natureza material e imaterial.

Em relação aos bens materiais, considera “coisas móveis ou imóveis” de excepcional valor histórico, arquitetônico, entre outros, por meio do tombamento, cujos efeitos legais de proteção recaem sobre o aspecto da materialidade do bem. Há vários exemplos deste tipo de tombamento relacionado ao universo da religião, tais como terreiros de Candomblé e diversas igrejas católicas.

Já no campo do patrimônio imaterial, o registro é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil, composto por bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Esse instrumento se refere a celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, conhecimentos e técnicas que os grupos sociais reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. O Brasil já registrou práticas culturais de matriz africana, indígena e católica, a exemplo do Tambor de Crioula no Maranhão, Círio de Nazaré, Ritual Yaokwa dos Índios Enawene Nawe no Mato Grosso, Festas do Divino de Pirenópolis (GO) e Paraty (RJ), Lavagem do Bonfim, dentre outras, e ainda de práticas de matriz africana, como a Capoeira, o Ofício de Baiana, o Jongo no Sudeste, o Samba de Roda do Recôncavo e tantos outros.

No campo do patrimônio afro-brasileiro, o IPHAN criou o Grupo Interdepartamental de Terreiros (GTIT) para construção de uma política integrada de preservação de bens culturais de matriz africana, com a participação das comunidades dos terreiros tombados e Universidade Federal da Bahia.

Fonte: www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/