País elegeu apenas 4% de parlamentares negros

País elegeu apenas 4% de parlamentares negros

Acesso restrito a financiamento para campanhas políticas ajuda a explicar sub-representação, afirma sociólogo

Por Rayanderson Guerra/O Globo

As eleições do mês passado mostram que, apesar de um ligeiro avanço, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no sentido de dar mais representatividade aos negros nos cargos legislativos. Segundo dados do TSE, das 1.626 vagas para deputados distritais, estaduais, federais e senador, apenas 65 (ou 4%) acabaram preenchidas por candidatos autodeclarados negros.

Foram apenas três senadores e 39 deputados estaduais em 26 unidades da federação.

O número de eleitos vai a 444 (27% das vagas totais) quando se somam os que se declaram pardos. No Brasil, o percentual da população que se declara negra ou parda é justamente o dobro: 54,9%, segundo o IBGE.

Em 2014, negros e pardos eleitos para o mesmo universo de 1.626 vagas legislativas foi de 389 (23,9%). Um crescimento ainda pequeno, na avaliação do professor de sociologia da UERJ Luiz Augusto Campos, que estuda o tema.

— Quando observamos o cenário geral, esse incremento é muito restrito. Ele não foi substantivo nas assembleias legislativas e nos cargos para o Executivo, que são o principal entrave quando se fala em sub-representação. Houve uma mudança importante que não deve ser desconsiderada. No entanto, ainda está muito aquém do que é desejável.

Quando se toma o número de candidatos negros e pardos, o total fica mais próximo da representatividade desse grupo na população em geral. Nas eleições de 2018, os dois grupos somaram 46,5% dos cerca de 29 mil candidatos que concorreram a algum dos oito cargos em disputa em outubro.

Mas este índice não se mantém quando se consideram os eleitos. Luiz Augusto Campos elenca dois fatores principais para explicar essa discrepância.

— O primeiro é a concentração de negros e pardos em partidos menos competitivos e menores. E o segundo é o menor acesso desses grupos ao financiamento de campanha. Ao que tudo indica isso tem afastado esses grupos da representação política e dos espaços de decisão — afirma.

O cientista social Osmar Teixeira Gaspar estudou em sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo (USP) os obstáculos enfrentados por negros para se eleger. Segundo ele, alguns partidos políticos têm preferência em distribuir os recursos para candidatos brancos e negros.

— A disputa do Legislativo no Brasil é altamente custosa  de modo que ela impõe para algumas candidaturas negras populares e periféricas uma certa imobilidade devido a falta de recursos financeiros suficientes, bem como inexistência  de apoio  estrutural  dos partidos e principalmente falta  de pessoal de apoio às candidaturas financeiramente e estruturalmente desestruturadas,  por exemplo — conta.

Teixeira entende que a Justiça Eleitoral poderia ampliar a fiscalização da distribuição da verba do fundo partidário no interior dos partidos políticos com vistas a uma distribuição equânime. O pesquisador defende também a adoção de cota racial e de gênero nas três instâncias.

— Não se pode olvidar que constatamos em nossa pesquisa de campo que  os candidatos brancos mais ricos têm, em geral, patrimônio quatro vezes maior que seus concorrentes negros também mais ricos. Isto é, os primeiros tem patrimônio da ordem de um milhão enquanto seus colegas negros mais ricos não ultrapassam os duzentos e trinta e quatro mil reais de patrimônio! Quando comparado com as candidatas mulheres e especialmente entre as mulheres negras, estas discrepâncias de patrimônio se ampliam consideravelmente, mesmo entre os disputantes negros.

Frente antirracista

A Câmara dos Deputados terá 21 deputados negros na próxima legislatura, seguindo uma história quase bicentenária, e que tem seu primeiro capítulo ainda décadas antes da abolição da escravidão. O primeiro parlamentar afrodescendente eleito no Brasil foi o baiano Antônio Pereira Rebouças, filho de pai português e mãe escrava liberta.

Em 1828, ainda durante o Império, ele foi eleito para a segunda legislatura da Câmara (1830/1833), como um dos representantes da Bahia. Advogado, Rebouças também foi nomeado conselheiro de Dom Pedro II.

Depois de 190 anos, causas “identitárias” como a sub-representação de negros na política tiveram forte presença na pauta eleitoral deste ano. Candidatos eleitos com esta bandeira devem atuar conjuntamente nas casas legislativas.

A Frente Favela Brasil tentou formar um partido com a bandeira de defesa da população negra da periferias, mas, para 2018, ainda esbarrou nas exigências da lei eleitoral.

No dia da Consciência Negra, a possível formação de uma frente “antirracista” no Congresso deve levar essas pautas da campanha eleitoral para os debates legislativos.

— Existe um cenário mais hostil, mas ao mesmo tempo mais propício a formação de uma bancada suprapartidária antirracista no Congresso — avalia Luiz Augusto Campos. — Há projetos de lei em tramitação que pensam uma redistribuição mais equânime dos recursos nos partidos. Acredito em uma consolidação destas candidaturas nas próximas eleições.

 

Artigo publicado originalmente no jornal O Globo. Para acessar:

https://oglobo.globo.com/brasil/pais-elegeu-apenas-4-de-parlamentares-negros-23246278